COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público. reforma carcerária
A visita do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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